O Serviço Florestal Brasileiro lançou a minuta do edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Amana - Lote 2, no estado do Pará. A proposta é licitar cerca de 300 mil hectares de floresta, distribuídos em três Unidades de Manejo Florestal (UMFs). O lançamento do pré-edital marca o início do processo de consultas públicas.
Não é necessário publicar todos os anexos na ocasião do lançamento da minuta do edital, razão pela qual nem todos estão disponívies no momento. A versão final do edital também será disponibilizada no site do Serviço Florestal Brasileiro e conterá todos os anexos.
- Pré-edital de licitação – Lote 2
- Anexo 1 - Relação das Unidades de Manejo Florestal
- Anexo 2 - Lista de espécies madeireiras
- Anexo 7 - Parametrização de indicadores
- Anexo 8 - Objeto da Concessão florestal
- Anexo 12 - Regras de visitação
- Anexo 13 - Resumo do Inventário Florestal
- Anexo 14 - Recibo para retirada do edital
- Anexo 15 - Declaração de fatos impeditivos
- Anexo 16 - Declaração de não existência de decisões condenatórias
- Anexo 17 - Declaração de não emprego de mão de obra de menores
- Anexo 18 - Declaração de proposta independente
- Anexo 19 - Formulário para apresentação de proposta técnica
- Anexo 20 - Orientação para preenchimento da memória de cálculo da proposta técnica
- Anexo 21 - Formulário para apresentação de propostas de preço
- Anexo 22 - Orientação para preenchimento da memória de cálculo da proposta de preço
- Anexo 23 - Orientações para preenchimento da GRU
- Anexo 24 - Minuta do contrato
