Portaria Ministerial que autoriza a concessão (DOU)
Plano de Manejo da Flona do Saracá Taquera (Publicação no Diário Oficial da União - DOU)
# Consulta
Ata da audiência pública realizada em Terra Santa
Ata da audiência pública realizada em Faro
Ata da audiência pública realizada em Oriximiná
Aviso de audiência pública - DOU
Respostas às sugestões apresentadas nas audiências e outros momentos de consulta
# Edital
Nomeação da Comissão Especial de Licitação
Edital - Flona Saracá-Taquera
Anexo 1 - Relação dos lotes e unidades de manejo
Anexo 2 - Informações de viabilidade técnica, econômica, sociocultural e ambiental
Anexo 3 - Demarcação
Anexo 4 - Objeto da concessão florestal
Anexo 5 - Lista de espécies e grupos de espécies
Anexo 6 – Análise de antropismo
Anexo 7 - Fichas de parametrizacao de indicadores
Anexo 8 - Regras de visitação
Anexo 9 - Confluência com áreas de mineração
Anexo 10 - Modelo de declaração de não emprego de mão de obra de menores
Anexo 11 - Custos do edital
Anexo 12 - Recibo para retirada do edital
Anexo 13 - Orientação para o processamento da garantia
Anexo 14 – Formulário-modelo para o processamento das propostas
Anexo 15 - Declaração de fatos impeditivos
Anexo 16 - Declaração de não existência de decisão condenatória transitada em julgado
Anexo 17 - Minuta de contrato de concessão florestal
Extras:
Inventário Flona Saracá Taquera - Volume 1
Inventário Flona Saracá Taquera - Volume 2
Esclarecimentos sobre os procedimentos da licitação
Diário Oficial da União - resposta de impugnação
Resposta de impugnação - documento na íntegra
Errata anexo 09
# Licitação
Documentos referentes à habilitação:
Ata de sessão de abertura dos envelopes de habilitação
Ata de reunião da Comissão Especial de Licitação: Deliberação
Ata de reunião da Comissão Especial de Licitação: Deliberação
Comissão Especial de Licitação - Diligência: solicitação de apresentação de documentos complementares por parte das empresas concorrentes
Extrato D.O.U - Comissão Especial de Licitação - Diligência: solicitação de apresentação de documentos complementares por parte das empresas concorrentes
Ata de reunião da Comissão Especial de Licitação: Deliberação
Comissão Especial de Licitação - Nova diligência: solicitação de apresentação de documentos complementares por parte das empresas concorrentes
Extrato D.O.U - Comissão Especial de Licitação - Nova diligência: solicitação de apresentação de documentos complementares por parte das empresas concorrentes
Extrato D.O.U - Comissão Especial de Licitação: abertura do envelope da empresa Samalverde Produtos e Serviços Florestais LTDA do envelope da empresa Samalverde Produtos
Ata de Sessão da Comissão Especial de Licitação: suspensão do processo de licitação
Extrato D.O.U - Comissão Especial de Licitação: suspensão do processo de licitação
Ata de reunião da Comissão Especial de Licitação: continuação do processo de licitação. Abertura dos envelopes de habilitação da empresa Samalverde em sessão Pública no dia 12/03/10
Ata de Sessão de abertura de envelope de habilitação: empresa Samalverde
Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação: solicitação de esclarecimentos a empresa Universal Timber Resouces do Brasil LTDA
Aviso D.O.U - Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação: solicitação de esclarecimentos a empresa Universal Timber Resources do Brasil LTDA
Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação: solicitação de atualização da validade da documentação de todas as licitantes
Aviso D.O.U - Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação: solicitação de atualização da validade da documentação de todas as licitantes
Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação: prorrogação do prazo para apresentação dos documentos
Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação: Decisão sobre a habilitação das empresas
Anexo à Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação: Decisão sobre a habilitação das empresas - parecer sobre o balanço patrimonial de empresa inabilitada
Aviso D.O.U - Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitaçao: Decisão sobre a habilitação das empresas
Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação: prazo para impugnação dos recursos
Aviso D.O.U - Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação: prazo para impugnação dos recursos
Decisão sobre o recurso interposto pela empresa Universal Timber Resources do Brasil Ltda
Aviso D.O.U - Decisão sobre o recurso interposto pela empresa Universal Timber do Brasil Ltda
Documentos referentes ao julgamento das propostas técnias e de preço:
Aviso D.O.U da data de abertura da Proposta Técnica
Propostas técnicas e de preço das empresas habilitadas
Ata de Julgamento das Propostas Técnicas e de Preço
D.O.U - Julgamento das propostas técnicas e de preço
Relatório Circunstanciado da Comissão Especial de Licitação
Homologação e Adjudicação
Aviso D.O.U - Homologação e Adjudicação
Aviso D.O.U - Convocação das empresas vencedoras na licitação para assinatura do contrato de concessão florestal
# Contratos
Ebata Produtos Florestais (UMF II) - Contrato e termo aditivo
Golf Indústria e Comércio de Madeiras (UMF III) - Contrato e termo aditivo
Divulgação dos preços contratuais 2011
# Demarcação
Documentos relacionados à demarcação:
UMF II
Base de transporte de coordenadas
Coordenadas de marcos e placas
Memorial descritivo (atualizado em 26 de agosto de 2010)
Planta
Relatório técnico
Termo de cravação de marcos
Arquivos shape (atualizado em 26 de agosto de 2010)
UMF III
Base de transporte de coordenadas
Coordenadas de marcos e placas
Memorial descritivo
Planta
Relatório técnico
Termo de cravação de marcos - Parte 1
Termo de cravação de marcos - Parte 2
Arquivos shape (atualizado em 26 de agosto de 2010)
